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dc.contributor.advisor1Feres, Marcos Vinício Chein-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0515333775813047pt_BR
dc.contributor.referee1Xavier, José Roberto Franco-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9379352762102363pt_BR
dc.contributor.referee2Rosa, Waleska Marcy-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9184422578832779pt_BR
dc.creatorMorais, Anderson Resende-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1217626272519139pt_BR
dc.date.accessioned2021-09-02T14:00:16Z-
dc.date.available2021-09-02-
dc.date.available2021-09-02T14:00:16Z-
dc.date.issued2021-07-09-
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.34019/ufjf/di/2021/00172pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/13244-
dc.description.abstractMethodology is a fundamental procedure for the development of reliable scientific research, since the method used is intended to organize knowledge in order to arrive at a valid diagnosis. This dissertation aims to analyze all scientific production associated with four projects on neglected diseases under the coordination of Prof. Dr. Marcos Vinício Chein Feres, focusing on the methodological transition of theoretical research to empirical research. The projects analyzed in this research are described in the coordinator's lattes curriculum, with the following titles: (1) "Neglected diseases and the 2007-2010 action plan for science, technology and innovation in the area of inputs to Health: An Interpretative Analysis of the Patent Law to Promote Research on Medicines for Tropical Diseases” (2008 - 2009); (2) “Neglected Diseases and Patent Law: An Interpretative Analysis of the Patent Law to Promote Research on Medicines for Tropical Diseases” (2009 - 2011); (3) “Right to patent and State intervention: the case of neglected diseases” (2011 – 2014, 2015 – current) and; (4) “Right as identity: patent right and the case of drugs for neglected diseases” (2014 – current). The research developed has a qualitative approach, in addition to being predominantly inductive, as it does not stems from a defined hypothesis, because this is built during the empirical investigation, based on data analysis. Thus, the following question is raised: “what can be extracted from publications derived from research projects whose object consists both in the theoretical proposal of the relationship between patent rights and neglected diseases, and in the analysis of patent applications referring to neglected diseases, focusing on the methodological transition of theoretical research to empirical research? In this vein, as a way to guide this empirical investigation, the Grounded Theory (TFD) by Kathy Charmaz (2009) is used as a methodological tool. This technique allows codifying the data, through representative categories, with the purpose of refining the data during the investigation, providing a theoretical construction in the end. Finally, because of the methodology used, a valid hypothesis is proposed in order to answer the research question. Moreover, it can be extracted from the codification process that theoretical research is centered on the development of a theoretical framework, whereas empirical research is centered on the methodological procedure. In this sense, the result is that empirical research strengthened the theories elaborated during the theoretical research. Therefore, another conclusion is that both studies complemented each other, since empirical research reinforced the argumentative theses present in theoretical research.pt_BR
dc.description.resumoA metodologia é um procedimento fundamental para o desenvolvimento de uma pesquisa científica confiável, uma vez que o método empregado tem o propósito de organizar o conhecimento, a fim de chegar a um diagnóstico válido. Essa dissertação tem como objetivo analisar todas as produções científicas associadas aos quatro projetos sobre as doenças negligenciadas sob a coordenação do Prof. Dr. Marcos Vinício Chein Feres, tendo por foco a transição metodológica da pesquisa teórica à pesquisa empírica. Os projetos objeto de análise da presente pesquisa, estão descritos no currículo lattes do coordenador, com os seguintes títulos: (1) “Doenças negligenciadas e o plano de ação 2007-2010 para a ciência, a tecnologia e a inovação na área de insumos à saúde: uma análise interpretativa da Lei de Patentes para fomentar a pesquisa em medicamentos para doenças tropicais” (2008 - 2009); (2) “Doenças negligenciadas e Direito de Patente: uma análise interpretativa da Lei de Patentes para fomentar a pesquisa em medicamentos para doenças tropicais” (2009 - 2011); (3) “Direito à patente e intervenção do Estado: o caso das doenças negligenciadas” (2011 – 2014, 2015 – atual) e; (4) “Direito como identidade: direito à patente e o caso das drogas para doenças negligenciadas” (2014 – atual). A pesquisa desenvolvida tem uma abordagem qualitativa, além de ser uma pesquisa prevalentemente indutiva, visto que não parte de uma hipótese definida, pois esta é construída no decorrer da investigação empírica, a partir da análise dos dados. Desse modo, levanta-se o seguinte questionamento: o que se pode extrair das publicações derivadas de projetos de pesquisa cujo objeto consiste tanto na proposta teórica da relação entre direito de patente e doenças negligenciadas, quanto na análise de pedidos de patentes referentes às doenças negligenciadas, tendo por foco a transição metodológica da pesquisa teórica à pesquisa empírica? Assim, como forma de guiar esta investigação empírica, é utilizada como ferramenta metodológica a Teoria Fundamentada nos Dados (TFD) de Kathy Charmaz (2009). Essa técnica permite codificar os dados, através de categorias representativas, com o propósito de refiná-los no decorrer da investigação, proporcionando ao final uma construção teórica. Por fim, com a metodologia empregada, pode-se desenvolver uma hipótese válida, a fim de responder ao questionamento inicial. Ademais, pode-se extrair do processo de codificação que as pesquisar teóricas estão centralizadas na elaboração de um referencial teórico, ao passo que as pesquisas empíricas estão centralizadas no procedimento metodológico. Nesse sentido, verifica-se, que as pesquisas empíricas fortaleceram as teorias construídas nas pesquisas teóricas. Enfim, observa- se que ambas as pesquisas se complementaram, dado que as pesquisas empíricas reforçaram as teses argumentativas presentes nas pesquisas teóricas.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito e Inovaçãopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectPesquisa teóricapt_BR
dc.subjectPesquisa empírica em direitopt_BR
dc.subjectTeoria fundamentada nos dadospt_BR
dc.subjectPropriedade intelectualpt_BR
dc.subjectDoenças negligenciadaspt_BR
dc.subjectTheoretical researchpt_BR
dc.subjectEmpirical legal researchpt_BR
dc.subjectGrounded theorypt_BR
dc.subjectIntellectual propertypt_BR
dc.subjectNeglected Diseasespt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleDa pesquisa teórica à pesquisa empírica: uma análise da produção científica referente ao caso das doenças negligenciadas e o direito de patentept_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
Appears in Collections:Mestrado em Direito e Inovação (Dissertações)



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