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Type: Tese
Title: Estrutura produtiva, renda e consumo: os efeitos econômicos da cide e contrapartidas ao transporte rodoviário de passageiros no Brasil
Author: Proque, Andressa Lemes
First Advisor: Betarelli Junior, Admir Antonio
Co-Advisor: Perobelli, Fernando Salgueiro
Referee Member: Faria, Weslem Rodrigues
Referee Member: Cardoso, Débora Freire
Referee Member: Domingues, Edson Paulo
Referee Member: Santos, Gervásio Ferreira dos
Resumo: No Brasil, o transporte de passageiros tornou-se um item típico do orçamento familiar e mudanças estruturais nesse tipo de serviço afetam as famílias de maneira diferente. Famílias exibem posições distintas na distribuição de renda e de consumo, sendo algumas delas mais dependentes da oferta de serviços de transporte público. Assim, políticas direcionadas ao setor geram, pois, efeitos redistributivos de renda e afetam a composição de consumo e estrutura produtiva de uma economia. Esta Tese desenvolve um modelo nacional dinâmico de Equilíbrio Geral Computável (EGC) capaz de analisar políticas públicas de transporte terrestre de passageiros. A característica do modelo permite preencher uma lacuna em pesquisas aplicadas à economia brasileira ao explorar os vínculos entre consumo, renda e transporte de passageiros. O modelo traz inovações ao incorporar em sua estrutura teórica e aplicada elementos de concorrência entre certos mercados de transporte e detalhamentos na base de dados a partir do reconhecimento dos diversos serviços de transporte de passageiros, das preferências de famílias representativas e da geração e apropriação de renda por diferentes fontes e a estrutura de gastos institucionais, contidas em uma Matriz de Contabilidade Social (MCS) no ano de 2010. Para explorar algumas potencialidades analíticas do modelo desenvolvido, esta pesquisa realiza cinco aplicações envolvidas com os efeitos redistributivos e econômicos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) – combustíveis, cujo imposto indireto afeta a estrutura de custos das atividades de transporte de passageiros. As duas primeiras simulações avaliam o papel da CIDE-combustíveis sobre a economia brasileira. A terceira e quarta aplicação analisam as repecurssões de longo prazo se o montante arrecadado pela CIDE tivesse subsidiado a produção de ônibus urbano, conforme a proposta da PEC nº 179/2007 e o estudo do IPEA (2016). Por fim, a quinta avalia os efeitos econômicos de uma política de subsídio cruzado à provisão do serviço de transporte público via oneração da CIDE-gasolina e desoneração CIDE-diesel, que pode influenciar uma eventual substituição de demanda entre transporte público e privado nas preferências das famílias. Os resultados conclusivos sinalizam que as políticas relacionadas à CIDE geram efeitos positivos para o mercado interno da economia brasileira ao favorecer famílias típicas em posição mediana e inferior da composição de renda e consumo. Os cinco instrumentos de políticas produzem efeitos positivos de longo prazo sobre o crescimento do PIB brasileiro e ampliam o fluxo de renda e despesa entre as principais instituições econômicas no País.
Abstract: In Brazil, passenger transport has become a typical item in the household budget, and structural changes in this type of service affect households differently. Households have different positions in the distribution of income and consumption, some of them more dependent on the provision of public transport services. Thus, policies directed to the sector generate, therefore, redistributive effects of income and affect the composition of consumption and productive structure of an economy. This dissertation develops a dynamic national Computable General Equilibrium (CGE) model capable of analyzing public passenger land transport policies. The characteristic of the model makes it possible to fill a gap in research applied to the Brazilian economy by exploring the links between consumption, income and passenger transport. The model brings innovations by incorporating in its theoretical and applied structure elements of competition between certain transport markets and details in the database based on the recognition of the various services of passenger transport, the preferences of representative families and the generation and appropriation of income from different sources and the structure of institutional expenses contained in a Social Accounting Matrix (SAM) in the year 2010. To explore some analytical potentialities of the developed model, this research makes five applications involving the redistributive and economic effects of the Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) - fuels, whose indirect tax affects the cost structure of passenger transport activities. The first two simulations evaluate the role of CIDE-fuels in the Brazilian economy. The third and fourth applications analyze the long-run repecursions if the amount collected by CIDE had subsidized the production of urban buses, according to the proposal of PEC 179/2007 and the sudy of IPEA (2016). Finally, the fifth evaluates the long run economic effects of a cross subsidy policy on the provision of the public transport service through the taxation of CIDE-petrol and not tax the CIDE-diesel, which may influence a possible replacement of demand between public and private transport in the preferences of the households. The conclusive results indicate that policies related to CIDE have positive effects on the internal market of the Brazilian economy by favoring typical households in the middle and lower income and consumption composition. The five policy instruments produce positive long-run effects on Brazilian GDP growth and increase the flow of income and expenditure among the main economic institutions in the country.
Keywords: Transporte de passageiros
Matriz de contabilidade social
Equilíbrio geral computável
Transport of passengers
Social accounting matrix
Computable general equilibrium
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Economia
Program: Programa de Pós-graduação em Economia
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/123456789/10165
Issue Date: 17-Apr-2019
Appears in Collections:Doutorado em Economia (Teses)



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