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22-Jul-2016Abandono afetivo do menor: um estudo sobre a configuração da responsabilidade civil parental pelo descumprimento do dever constitucional de convivência e as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015Lavinas, Sarah SantosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2018O valor probatório da confissão realizada no inquérito policial e retratada em juízoAbbud, Aline de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Feb-2022Análise sobre a possibilidade da aplicação retroativa do ANPP aos processos em curso antes da vigência da Lei nº 13.964/2019Abbud, Felipe de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2019As relações condominiais e o comportamento antissocial no condomínio edilício: uma análise doutrinária e jurisprudencialAbdalla, Luíza AthouguiaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Oct-2012Abolição ou regulamentação? Uma análise do sistema jurídico brasileiro quanto aos rodeios e ao uso de animais em geralBoucherville, Tatiana Assis deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2010Aborto direito, moral e religiãoMoura, Roberta Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2023O dilema da pensão alimentícia no caso de filho adictoAbranches, Hazenati GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Sep-2024Vícios da sentença citra petita: natureza jurídica e remédios processuais após o trânsito em julgadoAbreu, Ian Botelho deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mar-2013O abuso de posição dominante nas relações contratuais aparentemente paritáriasRibeiro, Ana Letícia Salomão eTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2014Abuso do direito de reclamarSilva, Amanda FelizardoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Jan-2014ACE-55: uma análise com base nas regras e princípios de comércio internacional da OMC e da ALADINunes, Christian MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2016O acesso à justiça de maneira humanizada através da mediação de conflitos extrajudicial, em observação à prática do Dialogar-Núcleo de Mediação Extrajudicial da UFJFCruz, Miriam Taciana MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
2018Acesso à Justiça e Estado Democrático de Direito a partir de Michel Foucault: limites e possibilidades de uma mitologia jurídicaStephan, Flávia BatistaDissertação
31-Aug-2013Acesso à justiça e formas alternativas de solução de conflitosPeres, Flávia SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2014Acesso à justiça e princípio da descentralização: o caso da Turma Recursal de Juiz de ForaMachado, Jordany RochaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018O acréscimo de parcelas vincendas em processo de execução de dívidas condominiais: análise jurisprudencial sob a ótica do postulado normativo da proporcionalidadeCastro, Giovanni Ignacchitti Gomes Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2017Ação direta de inconstitucionalidade 1.923 DF: uma análise sobre os parâmetros de constitucionalidade utilizados na açãoSilva, Isabelle Paula de Oliveira ETrabalho de Conclusão de Curso
1-Feb-2016A aderência e a ultratividade das cláusulas de convenções coletivas: uma análise da Súmula 277 do Tribunal Superior do TrabalhoPereira, Diego Franklin de SáTrabalho de Conclusão de Curso
15-Oct-2012A admissibilidade da prova ilícita pro societate no ordenamento jurídico brasileiro com base na aplicação do princípio da proporcionalidadeJorge, Diogo AbdoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mar-2013Admissibilidade do uso de provas ilícitas pro societate: princípio da proporcionalidade na ponderação entre direitos do réu e da vítimaTinôco, Brunno FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
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