Browsing by Author Tavares, Regina Lúcia Gonçalves

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2-Sep-2021Duty to mitigate the loss: a mitigação do próprio prejuízo aplicada às astreintesCosta, Thainara Silva daTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018Da incongruência doutrinária e sua influência no controle de validade do magistrado às convenções processuais atípicas: uma análise sob o prisma da segurança jurídica e dos enunciadosTomé, Thiago Botelho GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Sep-2021Impactos da Pandemia da COVID-19 nos contratos e possibilidades aplicativas da autotutela pelo credorDutra, Yasmin OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023(Im)Possibilidade de penhora de verbas remuneratórias para o pagamento de honorários advocatícios, em virtude de sua natureza alimentarFerreira, Nathan KellisonTrabalho de Conclusão de Curso
5-Nov-2019Tutela provisória na sentença e retirada do efeito suspensivo da apelação: técnica de incremento da efetividade do processoFiorindo, Vitor PaivaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mar-2021Os ideais do sistema de precedentes frente ao necessário desenvolvimento do Direito.Meirelles, Maria Carolina CavalieriTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2023Aspectos relevantes sobre a desjudicialização da execução civilOliveira, Vivian AlcântaraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Sep-2021A ineficácia material da legislação ambiental brasileira como fator agravante dos conflitos socioambientais à luz do pensamento ecofeministaPereira, Vitória Maria Rodrigues Marques da Silva PintoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Aug-2022Uma análise acerca da relativização da impenhorabilidade do bem de família de alto valorPires, Mariah de AvelarTrabalho de Conclusão de Curso
10-Sep-2021O dever de renegociar em face da Pandemia da Covid-19Salles, Pedro Henrique LemosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2019Os precedentes judiciais sob o viés das estabilidades processuais: uma análise da superação desta estabilidade pelo overrulingSantos, Lina TambascoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023Relativização da coisa julgada: uma análise dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade superveniente à sentença transitada em julgado e da ação rescisória prevista nos artigos 525, §15º, e 535, §8º, do CPCSilva, Lucas MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020Cláusula geral de negociação processual no CPC/2015: o papel do juiz no controle das convenções processuais atípicasSouza, Kerolyn Reis deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jan-2025A Extensão que fizemos, a Extensão que faremos: um novo tempo para Universidade Pública na sociedade brasileira (volume 8)Vieira, Aguinaldo de Moura; Moreira, Alexandre Altamir; Marques, Aline Calazans; Breno, Amanda Martins dos Reis e; Pereira, Ana Aparecida Barbosa; Lemos, Ana Carolina Lewer Delage; Raposo, Ana Elisa de Oliveira Myrtes; Coutinho, Ana Guggenheim; Torres, Ana Júlia Fernandes; Coimbra, Ana Lívia de Souza; Gomides, Antônio Frederico de Freitas; Souza, Ariane Mota de; Oliveira, Bárbara Pereira Fernandes de; Santos, Bráulio de Magalhães; Rodrigues, Cibele Velloso; Tartari, Cíntia; Senra, Clarice Parreira; Garcia, Clarisse de Paiva; Freitas, Cláudia Avellar; Andrade, Dinamayra dos Santos; Prazeres, Eduardo Oliveira dos; Pissolato, Elizabeth de Paula; Menegat, Elizete; Fontenelle, Fabrício; Sousa, Fernanda Cunha; Assis, Fernanda Souza de Oliveira; Braida, Frederico; Silva, Girlene Alves da; Gomes, Guilherme de Oliveira; Creston, Helena Tuler; Carvalho, Isabella Maria Ferreira de; Dias, Isabelle Gomes; Leal, Isadora de Cássia Oliveira; Araújo, Isadora Mendes Moreira; Cardoso, Israel Bem-Hur Netto; Moutinho, Ivana Lúcia Damásio; Pacheco, Izabela Casarim; Trovato, Jaqueline; Santos, João Paulo Gonçalves dos; Toledo, João Victor Ribeiro; Gamonal, João Vitor Santos; Maia, Juliana Marino; Machado, Kascilene Gonçalves; Oliveira, Kássia Becker de; Lara, Keila Gomes Maciel; Ignácio, Késia Mayra Rodrigues; Apyãwa, Koria Valdvane; Santos, Lais Batista; Simões, Larissa; Kreutzfeld, Leandro Damasceno; Lopes, Lethycia; Zambrano, Letícia Maria de Araújo; Almeida, Lohany Machado; Guadelupe, Lucila Carneiro; Takahashi, Lucy Tiemi; Fonseca, Luiz Gustavo Silva da; Silva, Maísa; Neves, Marangon; Rangel, Marcia; Cassani, Marcus Roberto Magalhães; David, Marcus Vinicius; Cury, Mariana Dominato Abrahao; Rodrigues, Marisa Cosenza; Costa, Matheus Messer; Silva, Matheus Soprani; Natividade, Mattheus Ribeiro; Saliba, Miguel Elias Cobalchini; Resende, Milena Medeiros de; Olender, Mônica Cristina Henriques Leite; Andrade, Otávio Matheus de; Alves, Patrícia Nogueira; Areias, Pedro Castro; Teixeira, Pedro Henrique Oliveira Reis; Moraes, Ramon Marciano de; Pereira, Raquel Rinco Dutra; Ferreira, Raysa Rodrigues; Tavares, Regina Lúcia Gonçalves; Souza, Reinaldo Bezerra; Aguiar, Renan Cesar Gomes de; Fietto, Renan Ferreira; Nunes, Renata Alves; Fernandes, Ruthmary Fernanda de Souza; Monteiro, Sandrelena da Silva; Hott, Sleta Cristina Correa; Vieira, Vitor Homero; Tolentino, Wallace Victor SalesLivro
16-Sep-2024A Extensão que fizemos, a Extensão que faremos: um novo tempo para Universidade Pública na sociedade brasileira (volume 2)-Livro