Browsing by Author Feres, Marcos Vinício Chein

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23-Mar-2013O abuso de posição dominante nas relações contratuais aparentemente paritáriasRibeiro, Ana Letícia Salomão eTrabalho de Conclusão de Curso
24-Sep-2020A participação popular no Conselho Municipal de Habitação de Juiz de Fora: entre engajamentos e vivências das associações de moradoresAlmeida, Marcos Felipe Lopes deDissertação
23-Nov-2020A arbitragem internacional e a proteção do investimento estrangeiro: breve estudo do caso Irmãos Gavazzi v. RomêniaAlmeida, Nylton Vitor Scicchitano deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2010Uma análise acerca da legitimidade das intervenções humanitárias e a soberania estatal, hoje, para o DIPCarvalho, Débora de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2014Uma análise do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT/CRITT) na UFJF à luz do Direito como identidadeOliveira, Ludmila EstevesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2019O papel da biblioteca eletrônica SciELO nas políticas editoriais de acesso aberto dos periódicos científicos brasileirosAndrade, Felipe César deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2016A aspiração do sistema jurídico de patentes e o caso dos produtos terapêuticos para doenças negligenciadasSilva, Alan RossiTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mar-2018A atuação do Tribunal Constitucional Português no contexto de crise: a supremacia judicial em focoFerreira, Kélvia FariaDissertação
8-Feb-2019O backlogde patentes no Brasil e o caso das doenças negligenciadasSilva, Alan RossiDissertação
9-Feb-2022Acesso aberto verde e armazenamento de artigos científicos na academia.edu: uma análise das políticas editoriaisBruno, Ana Luísa BrêtasTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2024Medicamentos e transparência: uma análise dos pedidos de acesso à informação referentes ao registro de fármacosBruno, Ana Luísa BrêtasDissertação
2-Aug-2013Cooperativas populares: uma análise crítica com base no direito como integridadeFerreira, Luciana TasseTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2020Entre taps e direitos: proteção de dados pessoais, privacidade e liberdade no aplicativo GrindrCosta, Ramon SilvaDissertação
26-Mar-2015Quanto custa o conhecimento tradicional? Análise das regras de acesso e de repartição de benefícios no Brasil.Cunha Filho, Marcelo de CastroDissertação
17-Nov-2017Desdobramentos cognitivos pelas artes: método, informação e decisãoAraujo, Augusto Assumpção deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mar-2013Direito à educação voltada ao pleno desenvolvimento do educandoMedeiros, Ângelo AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mar-2018Direito humano à alimentação adequada e inovações dos arranjos jurídico-institucionais: estudo de caso do Restaurante Popular de Juiz de Fora Yedda Duarte GomesPereira, Mateus Henrique SilvaDissertação
20-Oct-2012Direito, sociedade e neutralidade: aspectos jurídicos sobre bloqueio, discriminaçao e controle de dados na internetProcópio, Murilo RamalhoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2017Direitos autorais e gastronomia: um estudo exploratórioSilva, Karoline JardimTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jan-2025A participação da sociedade civil na elaboração do Marco Legal da Biodiversidade: explorando as audiências públicas na construção legislativa do Projeto de Lei nº 7.735/2014Ezequiel, Thiago Guedes AndradeDissertação
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