| DC Field | Value | Language |
| dc.contributor.advisor1 | Rodrigues, Rubens Luís | - |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Nozaki, Hajime Takeuchi | - |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/0478458036481725 | pt_BR |
| dc.contributor.referee2 | Volpe, Geruza Cristina Meirelles | - |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/5478898364768757 | pt_BR |
| dc.contributor.referee3 | Caramelo, João Carlos Pereira | - |
| dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
| dc.contributor.referee4 | Medina, Maria Teresa Guimarães de | - |
| dc.contributor.referee4Lattes | http://lattes.cnpq.br/4575010876476011 | pt_BR |
| dc.contributor.referee5 | Silva, Renata Maldonado da | - |
| dc.contributor.referee5Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
| dc.creator | Silva, Flaviane Ferreira da | - |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/9744998491812601 | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-02-05T16:14:09Z | - |
| dc.date.available | 2026-02-05 | - |
| dc.date.available | 2026-02-05T16:14:09Z | - |
| dc.date.issued | 2025-11-14 | - |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/20193 | - |
| dc.description.abstract | This study analyzes Goals 3, 8, 9, and 10 of the National Education Plan (PNE,
2014–2024), with an emphasis on Youth and Adult Education (EJA), seeking to
understand how the PNE is articulated with both Brazilian social formation and with the
project of building a National Education System (SNE), marked by disputes and
institutional fragilities. The central question guiding this research is: What challenges and
potentialities are expressed in the assessments regarding the achievement of goals related
to youth and adult schooling established in the National Education Plan (2014–2024)? To
address this question, the study aims to: (i) analyze the educational perspectives present
in the evaluations of the fulfillment of the youth and adult schooling goals set by the
National Education Plan (2014–2024); (ii) examine the monitoring actions related to
these goals; and (iii) investigate the propositions of federal state apparatuses concerning
the implementation of such goals. Grounded in Historical-Dialectical Materialism and
documentary analysis, the research identified tensions between official goals and social
demands, as well as the resistance of social movements, particularly the EJA Forums. The
results indicate that the goals directly related to EJA (8, 9, and 10) were not fully achieved:
Goal 8 had insufficient coverage, Goal 9 maintained functional illiteracy at 12.3%, and
Goal 10 reached only 4.7% of the expected enrollments, mostly in short-term training
courses (FIC). Goal 3, focused on upper secondary education, achieved 82.1% net
schooling, revealing structural deficits that affect future demand for EJA. The data reveal
that Brazilian educational policy remains subordinated to an instrumental logic of rapid
certification, at the expense of comprehensive education. The monitoring of the goals by
INEP revealed several limitations, such as the prioritization of quantitative indicators, the
interruption of historical data series during the pandemic, and the absence of structural
policies ensuring the continuity of EJA. The fragility of the SNE, still in an unfinished
process of institutionalization, reinforces the PNE’s vulnerability to political fluctuations
and administrative discontinuity. Conversely, social movements and EJA forums have
advocated for conceptions of education grounded in critical perspectives, denouncing the
reduction of EJA to certification programs and efficiency indicators. Despite such
resistance, neoliberal and market-oriented approaches have prevailed, restricting the
implementation of public policies aimed at the integral education of the working class. It
is concluded that understanding the PNE through the lens of Historical Materialism
highlights EJA as a social right linked to human emancipation. Its effective
implementation depends on adequate funding, institutional continuity, and the
consolidation of a National Education System capable of articulating all stages of basic
education, reaffirming the centrality of EJA in the construction of a democratic, secular,
and socially grounded public school. | pt_BR |
| dc.description.resumo | Este estudo analisa as Metas 3, 8, 9 e 10 do Plano Nacional de Educação (2014–
2024), com ênfase na Educação de Jovens e Adultos (EJA), buscando compreender como
o PNE articula-se tanto à formação social brasileira quanto ao projeto de construção de
um Sistema Nacional de Educação (SNE), marcado por disputas e fragilidades
institucionais. Parte-se da questão central: Que desafios e potencialidades se expressam
nas avaliações sobre o cumprimento das metas relativas à escolarização de jovens e
adultos presentes no Plano Nacional de Educação (2014-2024)? Para isso, propõe-se: i)
analisar as perspectivas educacionais presentes nas avaliações acerca do cumprimento das
metas de escolarização de jovens e adultos inscritas no Plano Nacional de Educação
(2014-2024); ii) abordar as ações de acompanhamento de cumprimento das metas de
escolarização de jovens e adultos estabelecidas no Plano Nacional de Educação (2014-
2024); e iii) averiguar as proposições da aparelhagem estatal em âmbito federal no que se
refere ao cumprimento das metas de escolarização de jovens e adultos. Com base no
Materialismo Histórico-Dialético e na análise documental, foi possível apreender as
tensões entre as metas oficiais e as demandas sociais, bem como as resistências dos
movimentos sociais, em especial nos Fóruns de EJA. Os resultados indicam que as metas
diretamente relacionadas à EJA (8, 9 e 10) não foram plenamente cumpridas: a Meta 8
teve cobertura insuficiente, a Meta 9 manteve o analfabetismo funcional em 12,3% e a
Meta 10 alcançou apenas 4,7% das matrículas previstas, majoritariamente em cursos de
curta duração (FIC). A Meta 3, voltada ao Ensino Médio, alcançou 82,1% da
escolarização líquida, evidenciando déficits estruturais que impactam a demanda futura
por EJA. Os dados revelam que a política educacional brasileira permanece subordinada
a uma lógica instrumental de certificação rápida, em detrimento da formação integral. O
acompanhamento das metas pelo INEP evidenciou limitações, como a priorização de
indicadores quantitativos, a interrupção das séries históricas durante a pandemia e a
ausência de políticas estruturantes que garantam a continuidade da EJA. A fragilidade do
SNE, ainda em processo inconcluso de institucionalização, reforça a vulnerabilidade do
PNE às oscilações políticas e à descontinuidade administrativa. Em contrapartida,
movimentos sociais e fóruns de EJA defenderam concepções de educação orientadas por
perspectivas críticas, denunciando a redução da EJA a programas de certificação e
indicadores de eficiência. Apesar dessas resistências, prevaleceu a orientação neoliberal
e mercadológica, limitando a efetivação de políticas públicas voltadas à formação integral
da classe trabalhadora. Conclui-se que compreender o PNE à luz do Materialismo
Histórico evidencia a EJA como direito social, vinculado à emancipação humana, e que
sua efetivação depende de financiamento adequado, continuidade institucional e da
consolidação de um Sistema Nacional de Educação capaz de articular etapas da educação
básica, reafirmando a centralidade da EJA na construção de uma escola pública
democrática, laica e socialmente referenciada. | pt_BR |
| dc.description.sponsorship | CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Faculdade de Educação | pt_BR |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-graduação em Educação | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFJF | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Escolarização | pt_BR |
| dc.subject | Educação de jovens e adultos | pt_BR |
| dc.subject | Plano nacional de educação | pt_BR |
| dc.subject | Schooling | pt_BR |
| dc.subject | Youth and adult education | pt_BR |
| dc.subject | National education plan | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO | pt_BR |
| dc.title | A escolarização de jovens e adultos no Plano Nacional de Educação (2014-2024): uma análise a partir de perspectivas educacionais em disputa | pt_BR |
| dc.type | Tese | pt_BR |
| Appears in Collections: | Doutorado em Educação (Teses)
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