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Type: Dissertação
Title: Universalização do acesso à saúde: um desafio para a população em situação de rua na Atenção Primária à Saúde
Author: Piuzana, Fernando Braz
First Advisor: Ramos, Andréia Aparecida de Miranda
Referee Member: Paiva, Sabrina Pereira
Referee Member: Machado, Marcelo Pedra Martina
Resumo: Desde a constituição brasileira de 1988, que reconheceu o direito universal à saúde, foram muitas as conquistas para a população em situação de rua, como a criação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, em 2009 e a implantação do Consultório na Rua, em 2011. Mas, apesar dos avanços constitucionais, historicamente a população em situação de rua possui acesso limitado aos serviços. No município de Contagem, Minas Gerais, o Consultório na Rua foi implantado em 2019 como estratégia de atenção em saúde oferecida as pessoas em situação de rua, surgindo assim a necessidade de melhor conhecimento dessa população para subsidiar esse serviço e verificar se há barreiras no acesso ao serviço da Atenção Primária à Saúde. O presente estudo buscou compreender como é o acesso da população em situação de rua ao serviço da Atenção Primária à Saúde, na percepção dos profissionais das unidades básicas de saúde, da equipe do Consultório na Rua e das pessoas em situação de rua, além de verificar se havia dificuldades dos profissionais desse nível de atenção, na assistência às pessoas em situação de rua no município de Contagem, Minas Gerais. Foram entrevistados dezoito adultos em situação de rua, cinco profissionais do Consultório na Rua e quatorze profissionais da Atenção Primaria à Saúde. As entrevistas foram analisadas a partir da técnica de análise de conteúdo de Laurence Bardin. Verificou-se que as condições insalubres vivenciadas na rua favorecem o adoecimento e resultam em uma autopercepção ruim da sua saúde, mas, devido as barreiras de acesso a Atenção Primária à Saúde, as pessoas em situação de rua procuram os serviços de urgência e emergência para atendimento de suas necessidades de saúde. As principais barreiras de acesso identificadas foram a estigmatização e o preconceito, exigência de documentos e comprovantes de endereço para o atendimento, não atendimento por má condições higiene e espera prolongada pelo atendimento. A entrada nos serviços da Atenção Primária à Saúde é melhor alcançada quando mediada por um equipamento de assistência a esse grupo, como o Consultório na Rua e o Abrigo. O Consultório na Rua se mostrou como a melhor estratégia na assistência a esse segmento populacional, promovendo tratamento integral nos espaços da rua e articulando com os demais pontos da rede a longitudinalidade do cuidado. Os profissionais da Atenção Primária consideraram que a rede de saúde não está totalmente preparada para a assistência a população em situação de rua e citaram como dificuldades para o atendimento o desconhecimento do histórico de saúde do usuário, dificuldade de localização desse indivíduo após o atendimento, falta de profissionais para atender uma demanda que está aumentando, além de reconhecerem a existência do preconceito praticado pelos próprios profissionais de saúde. A pesquisa evidenciou a necessidade de capacitação dos profissionais de saúde, ampliação da oferta de vagas no Abrigo e a garantia do quadro completo de profissionais da equipe do Consultório na Rua e dos serviços da Atenção Primária à Saúde.
Abstract: Since the Brazilian Constitution of 1988, which recognized the universal right to health, there have been many achievements for the homeless population, such as the creation of the National Policy for the Homeless Population in 2009 and the implementation of the Street Clinic, in 2011. But, despite constitutional advances, historically the homeless population has limited access to services. In the municipality of Contagem, Minas Gerais, the Consultório na Rua was implemented in 2019 as a health care strategy offered to homeless people, thus creating the need for better knowledge of this population to subsidize this service and verify if there are barriers to access. at the service of Primary Health Care. The present study sought to understand the access of the homeless population to the Primary Health Care service, in the perception of professionals from basic health units, the staff of the Street Clinic and people living on the streets, in addition to verifying whether there were difficulties for professionals at this level of care in assisting homeless people in the municipality of Contagem, Minas Gerais. Eighteen homeless adults, five professionals from the Street Clinic and fourteen professionals from Primary Health Care were interviewed. The interviews were analyzed using Laurence Bardin's content analysis technique. It was found that the unhealthy conditions experienced on the street favor illness and result in a poor self-perception of their health, but due to barriers to accessing Primary Health Care, homeless people seek urgent and emergency services to meeting your health needs. The main barriers to access identified were stigmatization and prejudice, requirement of documents and proof of address for care, non-attendance due to poor hygiene conditions and prolonged waiting for care. Entry into Primary Health Care services is best achieved when mediated by assistance equipment for this group, such as the Consultório na Rua and the Shelter. The Street Clinic proved to be the best strategy for assisting this population segment, promoting comprehensive treatment in street spaces and articulating the longitudinality of care with other points in the network. Primary Care professionals considered that the health network is not fully prepared to assist the homeless population and cited as difficulties for care the lack of knowledge of the user's health history, difficulty in locating this individual after care, lack of of professionals to meet an increasing demand, in addition to recognizing the existence of prejudice practiced by health professionals themselves. The research evidenced the need for training of health professionals, expansion of the number of vacancies in the Shelter and the guarantee of a complete team of professionals from the Consultório na Rua team and from the Primary Health Care services.
Keywords: Direito a saúde
Barreiras ao acesso aos cuidados de saúde
População em situação de rua
Atenção Primária à Saúde
Right to health
Barriers to access of health services
Homeless persons
Primary Health Care
CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Medicina
Program: Mestrado Profissional em Saúde da Família (Profsaude)
Access Type: Acesso Aberto
Attribution-ShareAlike 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/br/
DOI: https://doi.org/10.34019/ufjf/di/2022/00229
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/14640
Issue Date: 27-Sep-2022
Appears in Collections:Mestrado Profissional em Saúde da Família (PROFSAUDE/ MPSF)



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